A Câmara de Vereadores de Criciúma deverá retomar os debates sobre a adequação à lei que permite aumento no número de vereadores. Conforme o presidente do Legislativo, Edison do Nascimento (PMDB), o tema será tratado já na próxima segunda-feira. "Vamos fazer um debate maduro, consultando o que pensa cada vereador e pensando no bem da cidade", declarou o presidente.
A nova composição da mesa diretora da Câmara de Vereadores, com o PT buscando a presidência com o apoio dos demais partidos, abalou a coligação vitoriosa com PP, que poderá resultar do desembarque do Partido dos Trabalhadores da Administração Municipal, onde tem o vice-prefeito.
Tanto o prefeito Vanderlei Alexandre - PP, quando o vice Félix Hobold - PT, estão tentando amenizar a situação para não haver o rompimento da coligação que deu certo.
Este final de semana foi agitado em termos de política no município de Treviso, com o desembarque, que dizem forçado, do PT da administração municipal comandada pelo PMDB, que, segundo comentários, estaria na Câmara fazendo oposição.
O presidente do PT e Câmara de Vereador, Neguinho, por sua vez, fez críticas pesadas ao PMDB e promete endurecer o caldo ainda mais com denunciar pesadas prá cima da administração municipal, por não ser comunicado, como presidente do PT, sobre a decisão tomada pelo chefe do Executivo.
Sem poder contar com o PT, que, segundo o seu presidente desembarca forçado da administração municipal, quem está mais perto do PMDB é o PSDB, podendo, com seus dois vereadores, fazer parte da próxima mesa diretora da Câmara, como também indicar dois secretários e ocupar os demais cargo do PT.
A eleição da mesa diretora da Cãmara de Treviso acontece no dia 14 de dezembro, terça-feira.
Na próxima semana, mais novidades sobre esta novela política em Treviso.
Muito seguro de sí, o deputado estadual do PP - Partido Progressista, Joares Ponticelli, reconhecendo que tem abrir espaço para novas lideranças, durante o encontro - almoço - festivo do partido em Forquilhinha, no sábado, 4 de dezembro, voltou a firmar que esta foi a sua último eleição para deputado estadual, pois pretende buscar um espaço mais alto na política para poder ajudar ainda mais os muncípios catarinenses
"Depois de disputar quatro eleições, 1998 - eleito com 24,557 votos, em 2002 - 34.378 votos, 2006 - 36.179 votos e agora, 2010, com 49.624 votos, senti que chegou a hora do sul ter um candidato ao Governo do Estado, que não dependerá somente de minha pessoa, mas de uma legião de eleitores que sempre confiaram no meu nome como defensor do PP a nível estadual", disse Ponticelli sendo aplaudido pelo presentes, finalizando que, em último hipotese, serei candidato a deputado federal, por não consentir que o partido no sul não tenha um representante em Brasília.
Nessa quinta-feira (25) a direção do PP estadual inicia uma série de reuniões regionais, sendo que a primeira será realizada em Itajaí. Segundo o presidente da Executiva Estadual do PP, deputado Joares Ponticelli, o roteiro se estenderá até março de 2011. O objetivo é ouvir as bases, definir a atuação do partido para o próximo ano e preparar as eleições de 2012.
Ponticelli, eleito para mais um mandato na Assembléia Legislativa, dobrou sua votação em Tubarão e chegou próximo aos 50 mil votos em todo o estado. O parlamentar foi o primeiro a ter sua conta a ser aprovada pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, sem nenhuma restrição. “Já estou apto a receber o meu diploma”, concluiu Ponticelli.
A Bancada do Partido Progressista reagiu, hoje, à declaração do deputado federal Mauro Mariani (PMDB) de que acredita na possibilidade da reedição do “Arenão” em Santa Catarina, uma vez que ocorre a reaproximação do DEM e o PP. “O gesto estaria sendo estimulado por Raimundo Colombo”. A declaração foi veiculada pelo jornal A Notícia na coluna “Canal aberto”. O texto da coluna destaca que, “para quem não lembra: o “Arenão” foi criado para dar sustentação à ditadura militar”.
Falando em nome do partido, o deputado progressista Kennedy Nunes usou a tribuna da Assembléia Legislativa para alertar que “não existe nada designado com relação a essa aproximação. Sempre estivemos juntos com o DEM em vários municípios, e com outros partidos”, disse Kennedy, citando inclusive o PMDB e o PT em algumas cidades. “Mas nós temos a condição da liberdade’, acrescentou, deixando claro que os filiados é que decidem os rumos do PP.
Para Kennedy, Mauro Mariani “deve ser o ventríloquo de alguém”, lembrando que nesse tipo de mensagem via imprensa, “sempre tem o remetente e o destinatário”, e sugeriu que o “remetente” deve ter sido o ex-governador Luís Henrique da Silveira. Embora reeleito à Câmara Federal, Mariani não conseguiu emplacar como prefeito de Joinville, o que tanto foi apregoado. “O povo de Joinville tem o filtro muito grande, sabe quem é e quem não é”, provocou o parlamentar.
Kennedy disse ainda estranhar a preocupação de Mariani em associar o PP à época da ditadura militar: “Não temos ninguém que tenha sido funcionário do DOPS. Quando se fala em ditadura militar, é bom lembrar que Luís Henrique é quem trabalhou no DOPS”, enfatizou Kennedy. DOPS era a sigla para a famigerada Delegacia de Ordem Política e Social da ditadura militar, em cujos porões houve muitas prisões políticas e denúncias de tortura. O ex-governador foi funcionário do DOPS em Santa Catarina por oito anos, sendo considerado funcionário exemplar.
O deputado questiona se a declaração de Mariani esconderia outras intenções, como o seu “pavor” com possíveis irregularidades em licitações e outros atos quando comandou o Deinfra (Transportes).
Em aparte, o vice-líder do PP e presidente da Executiva Estadual , deputado Joares Ponticelli, observou que Mariani “vai ter que anular uma pilha de convênios e de cheques sem fundo” antes de dar declarações, afirmando que a gestão de Mariani “foi uma farra de convênios sem consequência”. Já o líder do PP, deputado Silvio Dreveck, acusou Mariani de esquecer o Planalto Norte Catarinense depois que se aventurou em ser prefeito de Joinville (mudou de base eleitoral e não consegui se eleger nesta cidade). Mariani, segundo Silvio, simplesmente esqueceu das obras prioritárias do Norte, como a chamada Rodovia dos Móveis.
As entidades empresariais catarinenses vão desencadear um movimento pela aprovação ainda em 2010 do PLP 591/2010 de autoria do deputado federal, Cláudio Vignatti, que propõe a reformulação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. A decisão foi deliberada durante evento sobre o tema, realizado pela FCDL/SC e Sebrae/SC, nessa sexta-feira (19), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis.
Vignatti, que preside a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, explicou que o PLP 591/2010 precisa ser votado até o final de novembro na Câmara dos Deputados para que o Senado tenha tempo hábito de concluir a votação até o final do ano. Com isso, os benefícios as microempresas passam a valer já no exercício fiscal de 2011.
“Por isso, o apoio e a articulação das entidades empresariais junto aos deputados de cada região é fundamental para que haja consenso na aprovação da proposta”, disse.
Ele explicou que já foi protocolado na Câmara dos Deputados, pedido de urgência na aprovação do PLP 591/2010, mas que os deputados precisam concluir as votações das medidas provisórias para que a pauta seja liberada. Com o pedido de urgência, o PLP 591/2010 não será votado nas comissões, apenas, no Plenário da Câmara.
O presidente da FCDL/SC, Sérgio Alexandre Medeiros, disse que os encaminhamentos do evento serão repassados a CDL nas cidades.
“Cada CDL vai mobilizar seus deputados para garantir a aprovação do projeto em 2010. Em Santa Catarina, são 300 mil microempresas, sendo 140 mil optantes pelo Simples Nacional. Além disso, nosso Estado é configurado por municípios pequenos com menos de 10 mil habitantes, onde estão as microempresas. Por isso, a importância do projeto que trará benefícios aos empresários”, disse o presidente.
Mudanças
Com a aprovação do projeto, as microempresas serão beneficiadas vão pagar menos impostos e arrecadar mais. A proposta prevê aumento do teto da receita bruta anual das empresas, inclusão de novas categorias profissionais no Simples Nacional (fim da tabela negativa), além da criação do Simples Rural.
Está previsto que para as microempresas o teto será elevado de R$ 240 mil para R$ 360 mil e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para a pequena empresa. E os empreendedores individuais sobem de R$ 36 mil/ano para R$ 48 mil/ano.
O projeto pretende ainda acabar com o fim da cobrança da antecipação do ICMS na fronteira, para as empresas do Simples Nacional, do diferencial de alíquota interestadual e da substituição tributária – com exceções, como empresas produtoras de combustível, bebidas alcoólicas e cigarros.
0247: Evento discute reformulação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
0300: Connsultor do Sebrae Nacional, André Spíndola; Presidente da FCDL/SC, Sérgio Alexandre Medeiros; vice-presidente da Confederação Nacional das Associações Comerciais, Luiz Carlos Furtado Neves; deputado federal, Cláudio Vignatti e deputado estadual, Darci de Matos
Mais uma ligação Ilha - Continente, na grande Florianópolis, a quarta, “que permita quadruplicar o fluxo de veículos que trafegam diariamente” e recursos para as regiões metropolitanas – para suprir programas específicos em áreas como infraestrutura, transporte, saneamento e até ligação marítima e fluvial entre as cidades conurbadas, foram algumas das emendas encaminhadas pela bancada do Partido Progressista (PP) ao projeto de revisão do Plano Plurianual (PPA), em tramitação na Assembléia Legislativa.
Além das emendas de bancada, cada deputado apresentou suas emendas individuais – no caso do deputado Reno Caramori, que está licenciado, sua emenda que pede recursos para a implantação de um campus da Udesc em Caçador, foi integrada no conjunto e endossada pelos demais.
O líder da Bancada, Silvio Dreveck, encaminhou emendas onde se destacam a solicitação de recursos para os hospitais do Planalto Norte Catarinense e para a restauração da chamada “Rodovia dos Móveis” – a SC 420 que vai de São Bento do Sul/Fragosos à divisa com o Paraná. Já o vice-líder, deputado Joares Ponticelli, pediu, entre outras coisas, suplementação de recursos para a construção da Arena de Tubarão: para a rodovia SC- 382 (Pedras Grandes a Orleans) e para a implementação do programa de combate ao Bullying no ensino fundamental e médio. Vale lembrar que o Bullying é o termo inglês para significar humilhação e constrangimento a que são submetidos alunos nas escolas públicas e particulares, cujo combate já virou lei em Santa Catarina por iniciativa de Ponticelli.
Agora não tem mais volta, domingo, dia 31 de novembro, os eleitores brasileiros retornam às suas sessões eleitorais - urnas -, pela segunda e derradeira vez, para definirem através do voto direto quem será o novo Presidente da República - Brasil, entre Dilma Rousseff - PT e José Serra - PSDB, oriundos do primeiro turno, já que nenhum dos dois teve a maioria dos votos - 50% mais 1 - na eleição de 3 de outubro.